TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O presente Site pertence e é operado pela LISBONLAW Advogados (“LISBONLAW”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.


Acesso ao Site

A LISBONLAW tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.


Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade LISBONLAW ou foram devidamente licenciados a favor da LISBONLAW.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da LISBONLAW. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.


Tratamento de Dados Pessoais

A LISBONLAW está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Site. A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível neste Site.


Informações

A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da LISBONLAW. As informações prestadas têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.


Responsabilidade

A LISBONLAW não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A LISBONLAW não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site. A LISBONLAW exclui ainda expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador ou dispositivo móvel do Utilizador, ou outros bens, quando aceder ou percorrer o Site.


Links

A LISBONLAW poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela LISBONLAW, pelo que a LISBONLAW não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o Site da LISBONLAW carece de autorização prévia, por escrito, da LISBONLAW.


Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.


Alteração dos Termos de Utilização

A LISBONLAW reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.


Questões e Sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para:

• Telefone: (+351) 218 080 550
• e-mail: geral@lisbonlaw.pt
• Morada: Rua Castilho, 57, 5º Esquerdo, 1250-068 Lisboa


Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.